Processo 127166/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 15:51
Autuado em 31/03/2009 15:51
Oficio de encaminhamento 012/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2254/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2254/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/12/2009 Acórdão   2254/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA
Interessado JOSÉ CINCINATO AIRES CORREIA
Interessado WILSON DE HOLLEBEN

Juntadas
DataDescrição
15/07/2009 11:17 do Protocolo nº 316325/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1165/09-OCN-DCM do Sr. José C.A. Correia, resposta ao ofício contraditório nº 1161/09-OCN-DCM do Sr. Wilson de Holleben.
02/07/2009 19:02 do aviso de recebimento do ofício nº 1161/2009-OCN-DCM
02/07/2009 19:02 do aviso de recebimento do ofício nº 1165/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2010 232 Acórdão nº 2254/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2010 09:23 DP Processo em remessa externa
09/02/2010 16:01 DP  
08/02/2010 10:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 191/2010 -
19/01/2010 09:53 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 177/2010 -
19/01/2010 09:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 239/2010 -
21/12/2009 10:08 S2C  
18/12/2009 16:04 DG  
23/11/2009 08:57 GATBC  
16/11/2009 15:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1057/2009 -
16/11/2009 09:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2601/2009 -
09/11/2009 15:14 SMPjTC Parecer nº 14532/2009 - aprovação com ressalva "Ementa: Prestação de Contas Municipal - exercício financeiro de 2008 - Pela aprovação com ressalvas das contas do Poder Legislativo de Reserva".
31/03/2009 17:11 DCM Instrução nº 1550/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 17:11 DCM Instrução nº 3663/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
31/03/2009 17:11 DCM Ofício de Contraditório nº 1161/2009 -
31/03/2009 17:11 DCM Ofício de Contraditório nº 1165/2009 -
31/03/2009 15:50 DP  

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